NFe-NFTS-SP-V2 (PHP)

O Projeto se trata de um módulo de integração com o sistema de notas da Prefeitura de São Paulo (Nota do Milhão) Versão 2.0 (Reforma tributária obrigatoria a partir de 01-01-2016) , possibilitando a automatização de serviços como emissão e consulta de Notas e outros serviços relacionados.

OBSERBAÇÂO -- NFST

• Ainda não contemplado nesta primeira atualização para a versão 2.0 já que as necessidades da minha empresa não as contemplam.
• Porém para quem necessitar da NFS-e já está funcional.
• NFST será implementado em breve

Extensões PHP Necessárias

• Soap
• openssl

OPENSSSL - Versoes 3

• SSH1 não é o padrão para as novas versões de OPENSSL
• para contornar os erros edite o arquivo /etc/ssl/openssl.cnf

• List of providers to load

[provider_sect] default = default_sect legacy = legacy_sect

[default_sect] activate = 1 [legacy_sect] activate = 1

It should be noted that the default signature algorithm used by openssl_sign() and openssl_verify (OPENSSL_ALGO_SHA1) is no longer supported by default in OpenSSL Version 3 series. With an up to date OpenSSL library, one has to run as root "update-crypto-policies --set LEGACY" on the server where the library resides in order to allow these functions to work without the optional alternative algorithm argument.

Referências úteis

• Na hora de emitir uma nota o campo de Cidade do Tomador é preenchido com o código do IBGE para a mesma, e ele pode ser consultado no site https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo

Novos campos obrigatórios.

• observe no diretório de exemplos o arquivo NF-EnviarLoteTeste.php

Instanciando a Classe

Para instanciar a classe é necessário informar o CNPJ (Aceita CNPJ alfanumérico) , o Certificado do Emissor e a senha do mesmo. No caso do caminho do Certificado pode ser utilizado o arquivo '.pfx' ou '.pem'

  // Instanciando a Classe
  $nfSP = new NFSPV2([
      'cnpj' => '00000000000000',
      'certificate' => 'path/to/certificate.pfx',
      'certificatePass' => '000000'
  ]);

Ao instanciar a Lib ela faz uma requisiçao para obter a Inscrição Municipal(IM), porém a mesma pode ser passada como parametro.

  // Instanciando a Classe
  $nfSP = new NFSPV2([
      'cnpj' => '00000000000000',
      'certificate' => 'path/to/certificate.pfx',
      'certificatePass' => '000000',
      'im' => '1225'
  ]);

Nota Fiscal (NFs NFe)

Obtendo Informações Base do CNPJ

Esse método retorna a Inscrição Municipal relacionada ao CNPJ e um booleano indicando se o mesmo pode emitir NFe

// Consulta seu próprio CNPJ para verificar a Inscrição Municipal
$response = $nfSP->cnpjInfo(); 

// Consulta um CNPJ para verificar a inscrição municipal e a situação referente a emissão
$response = $nfSP->cnpjInfo('111.222.333-44'); 

Obtendo Informações Basicas do Lote

Retorna apeas informações básicas como horário de envio do lote

$response = $nfSP->informacaoLote();

Consultando Nota Fiscal

Retorna Informaçes detalhadas de uma ou mais Notas (Limite 50 Notas por Requisição)

// Utilize o numero da nota
$response = $nfSP->consultarNf('00056');

*Para maiores detalhes sobre a consulta de várias notas simultaneamente veja o Wiki

Consultando Notas Fiscais Recebidas por Periodo

Retorna Notas recebidas em um periodo especifico (50 Notas por Pagina)

$period = new Period();
$period->setDtInicio('2019-08-05');
$period->setDtFim('2019-08-10');
$period->setPagina(2);

$response = $nfSP->notasRecebidas($period);

- Caso não insira a data Final, serão retornados somente registros da data inicial

- Caso não seja informado o numero da página o valor padrão é 1

Consultando Notas Fiscais Emitidas por Periodo

Retorna Notas emitidas em um periodo especifico (50 Notas por Pagina)

$period = new Period();
$period->setDtInicio('2019-08-05');
$period->setDtFim('2019-08-10');
$period->setPagina(2);

$response = $nfSP->notasEmitidas($period);

- Caso não insira a data Final, serão retornados somente registros da data inicial

- Caso não seja informado o numero da página o valor padrão é 1

Consultando Lote

Retorna Informações detalhadas de um lote especifico

// Utilize o numero do Lote
$response = $nfSP->consultarLote(356);

*Para mais detalhes da utilizaço acesse o Wiki

Cancelando Nota Fiscal

Cancela uma ou mais Notas (Limite 50 Notas por Requisição)

$response = $nfSP->cancelarNota('00568');

Emitindo uma Nota

$rps = new Rps();
$rps->setNumeroRps('300000001');
$rps->setTipoRps(RPSType::RECIBO_PROVISORIO);
$rps->setValorPIS(0.00);
$rps->setValorCOFINS(0.00);
$rps->setValorINSS(0.00);
$rps->setValorIR(0.00);
$rps->setValorCSLL(0.00);
$rps->setCodigoServico(6009);
$rps->setAliquotaServicos(0.05);
$rps->setCnpj('J0CM5ZAU000106');
$rps->setRazaoSocialTomador('RAZAO SOCIAL TOMADOR LTDA');
$rps->setTipoLogradouro('R');
$rps->setLogradouro('NOME DA RUA');
$rps->setNumeroEndereco(001);
$rps->setBairro('VILA TESTE');
$rps->setCidade('3550308'); // São Paulo
$rps->setUf('SP');
$rps->setCep('00000000');
$rps->setEmailTomador('[email protected]');
$rps->setDiscriminacao('Teste Emissão de Notas pela API');
$rps->setValorFinalCobrado(30.80);
$rps->setExigibilidadeSuspensa(0); // 0 - Não | 1 - Sim
$rps->setPagamentoParceladoAntecipado(0); // 0 - Não | 1 - Sim
$rps->setNbs("115029000");
$rps->setlocPrestacao('3550308');
$rps->setClassTrib('200028');//410999
$rps->setFinNFSe(0);
$rps->setIndFinal(0);
$rps->setIndOp('100301');
$rps->setTpOper(5);
$rps->setTpEnteGov(1);
$rps->setIndDest(1);

$response =  $nfSP->enviarNota($rps);

Enviando Lote

O Lote envia diversos objetos do tipo RPS em uma unica requisição

$lote = new Lot();
$lote->setRpsList([$rps1, $rps2, $rps3]);
$response =  $nfSP->enviarLote($lote);

Enviando um Lote Async

O Lote ASYNC utiliza um outro Endpoint e pode ser útil caso o sistema de Notas esteja com alguma instabilidade ou em manutenção, é utilizada a mesma request porém é retornado um número de protocolo que pode ser consultado posteriormente

// Enviar Lote Async
$makeProtocol = $nfSP->enviarLoteAsync($lot);

// Consultar se o lote foi emitido
$lotResult = $nfSP->consultarLoteAsync('1223589');

NFTS

Consultando uma NFTS

    $nfSP->consultarNfts('454565')

Emitindo uma NFTS

#ainda não contemplado

// Montando o objeto da NFTS
$nfts = new Nfts();
$nfts->setNumeroDocumento('000000000000');
$nfts->setSerieNFTS('A');
$nfts->setCodigoServico('7099');
$nfts->setValorServicos('150.30');
$nfts->setCnpjPrestador('00000000000100');
$nfts->setDiscriminacao('xxx');
$nfts->setDataPrestacao('2019-09-10');
$nfts->setTipoDocumento('01');
$nfts->setRazaoSocialPrestador('XXXX');
$nfts->setLogradouroPrestador('Avenida x x x');
$nfts->setCidadePrestador('x');
$nfts->setNumeroEnderecoPrestador('250');
$nfts->setBairroPrestador('Vila x');
$nfts->setUfPrestador('SP');
$nfts->setCepPrestador('06000000');

// Emitindo a NFTS
$nfSP->enviarNfts($nfts);

Cancelando uma NFTS

$response = $nfSP->cancelarNfts('00568');

Métodos Básicos do Response

getResponse

Retorna uma array com as informaçes da resposta da API

  $response->getResponse();

getXmlInput

Retorna o XML enviado para API (REQUEST)

  $response->getXmlInput();

getXmlOutput

Retorna o XML Recebido da API (RESPONSE)

  $response->getXmlOutput();

getSuccess

Verifica o sucesso da operação realizada

  $response->getSuccess();

Classe NfSearch (NFSPV2\Entities\Requests\NF\NfSearch)

É a classe utilizada para referenciar uma Nota Fiscal já Existente, não é necessário preencher todas propriedades, apenas o NumeroNfe é o suficiente.

Propriedade	Método	Tipo
InscricaoPrestador	setInscricaoPrestador()	int
NumeroNfe	setNumeroNfe()	int
CodigoVerificacao	setCodigoVerificacao()	string
NumeroRPS	setNumeroRPS()	int
SerieRPS	setSerieRPS()	string

Classe Period (NFSPV2\Entities\Requests\NF\Period)

Utilizada na realização de consultas por periodo nas notas Emitidas e Recebidas, caso não altere nenhuma das propriedades retorna uma busca com os valores Padrões para data Atual

Propriedade	Método	Tipo	** Observações**
CPF	setCpf()	string
CNPJ	setCnpj()	string
InscricaoMunicipal	setInscricaoMunicipal()	int
DtInicio	setDtInicio()	string	format(YYYY-MM-DD)
DtFim	setDtFim()	string	format(YYYY-MM-DD)
Pagina	setPagina()	int
Transacao	setTransacao()	boolean

Classe Rps (NFSPV2\Entities\Requests\NF\Rps)

Objeto utilizado para emissão de novas notas

Propriedade	Método	Tipo	** Observações**
InscricaoPrestador	setInscricaoPrestador()	int
SerieRps	setSerieRps()	string
NumeroRps	setNumeroRps()	int
TipoRps	setTipoRps()	string
DataEmissao	setDataEmissao()	string	format(YYYY-MM-DD)
StatusRps	setStatusRps()	string
TributacaoRps	setTributacaoRps()	string
ValorServicos	setValorServicos()	float
ValorDeducoes	setValorDeducoes()	int	default: 0
ValorPIS	setValorPIS()	float
ValorCOFINS	setValorCOFINS()	float
ValorINSS	setValorINSS()	float
ValorIR	setValorIR()	float
ValorCSLL	setValorCSLL()	float
CodigoServico	setCodigoServico()	int
AliquotaServicos	setAliquotaServicos()	float
IssRetido	setIssRetido()	boolean	default: false
InscricaoMunicipalTomador	setInscricaoMunicipalTomador()	int
InscricaoEstadualTomador	setInscricaoEstadualTomador()	int
RazaoSocialTomador	setRazaoSocialTomador()	string
EmailTomador	setEmailTomador()	string
CpfCnpjTomador	setCpfCnpjTomador()	string
TipoLogradouro	setTipoLogradouro()	string
Logradouro	setLogradouro()	string
NumeroEndereco	setNumeroEndereco()	int
ComplementoEndereco	setComplementoEndereco()	string
Bairro	setBairro()	string
Cidade	setCidade()	string	default: 3550308 (São Paulo)
UF	setUF()	string
Cep	setCep()	string
Cpf	setCpf()	string
Cnpj	setCnpj()	string
Discriminacao	setDiscriminacao()	string
cpfIntermediario	setcpfIntermediario()	string
cnpjIntermediario	setcnpjIntermediario()	string
InscricaoMunicipalIntermediario	setInscricaoMunicipalIntermediario()	int
IssRetidoIntermediario	setIssRetidoIntermediario()	boolean
EmailIntermediario	setEmailIntermediario()	string
ValorCargaTributaria	setValorCargaTributaria()	float
PercentualCargaTributaria	setPercentualCargaTributaria()	float
FonteCargaTributaria	setFonteCargaTributaria()	string
CodigoCEI	setCodigoCEI()	string
MatriculaObra	setMatriculaObra()	string
MunicipioPrestacao	setMunicipioPrestacao()	string
ValortotalRecebido	setValortotalRecebido()	float
NumeroEncapsulamento	setNumeroEncapsulamento()	int